PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Queixa-Crime

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Pedido de isenção de IPTU

Carta de fiança